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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Vínculo de emprego. Policial militar.
Requisitos do artigo 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
As Formalidades no Inquerito Policial
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - Flaviojus@adv.oabmg.org.br - Milene Alves Advogados
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:20
Processual penal. Habeas corpus.
Desarquivamento e reabertura de inquérito policial.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Suicídio no trabalho exclui empresa de indenizar família por dano moral
Segundo inquérito policial, a trabalhadora cometeu suicídio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:41
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Vínculo empregatício. Condomínio. Policial militar. Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário. Estado do Tocantins.
Responsabilidade objetiva. Policial militar. Responsabilidade subjetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.
Patrulheiro da polícia rodoviária federal detido por PMs e agente da polícia civil. Afastamento do cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:05
Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente
Réu também responde a inquérito policial.
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 13:14
Petição de Vista do Inquérito Policial
Petição de Vista do Inquérito Policial.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:30
PM é condenado por homicídio
Policial mandou matar colega de farda
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:29
Policial Militar é condenado por matar adolescente
Ele era conhecido na região por agir com violência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:22
Habeas Corpus. Peculato. Trancamento de inquérito policial
Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:20
Indenização. Diligência policial. Responsabilidade objetiva do Estado.
Disparo de arma de fogo por policial que ocasionou a morte de um dos abordados em diligência policial.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:30
Policial federal é condenado por improbidade administrativa
Procuradoria comprovou que o servidor colaborava com quadrilha ligada à exploração ilegal de bingos e caça-níqueis
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:10
Policial é indenizado após constrangimento em interrogatório
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o PM, o qual foi constrangido durante investigações sobre suposta conduta irregular em abordagem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:55
Vítima de agressão policial será indenizada
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:55
Penalidade administrativa. Embriaguez constatada por policial militar.
alcoolemia não invalida ato administrativo, porquanto idônea a constatação pelo policial militar.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:20
Policial aposentado terá aumento previsto em Lei
TJRN determinou que o Estado implemente o aumento salarial previsto na Lei, bem como pagar as diferenças a partir de janeiro de 2008 até a data da efetiva implantação